GEOGRAFIA PURA

PAÍS

São Tomé e Príncipe

SIGNIFICADO DO NOME

Tomé: Significa "gêmeo".

Surgiu a partir de Thome, uma abreviação medieval de Thomas, versão inglesa de Tomás, nome originado no aramaico “ta'oma'”, que quer dizer literalmente "gêmeo".

Tem o mesmo significado do nome Dídimo, que quer dizer "gêmeo" em grego.

Foi nome de um personagem bíblico mencionado no Novo Testamento, como um dos doze apóstolos de Jesus Cristo que duvidou da sua ressuscitação. O fato de dizer que não acreditava que Jesus tivesse ressuscitado sem que ele próprio o visse dá origem à expressão “ver para crer”.

"Os outros discípulos lhe disseram: "Vimos o Senhor!" Mas ele lhes disse: "Se eu não vir as marcas dos pregos nas suas mãos, não colocar o meu dedo onde estavam os pregos e não puser a minha mão no seu lado, não crerei." (João 20, 25)

Tomé de Sousa (1503-1579) é também uma personalidade histórica de destaque no nosso país. Esse militar e político português foi o primeiro governador-geral do Brasil e fundador da primeira cidade brasileira - Salvador.

Trata-se de um nome predominantemente masculino cujos meninos com ele registrados podem ser afetivamente chamados de Tom.

Apresenta como variante Tome, em espanhol e partilha do mesmo significado de Tomás, cujas variantes são Thomas e Tomaz, em português; “Tomaso” e “Tommaso”, em italiano.

CONTINENTE

África

BANDEIRA

SINIFICADO DA BANDEIRA

A Bandeira de São Tomé e Príncipe foi adoptada a 5 de Novembro de 1975.

O triângulo vermelho simboliza a dura luta pela independência e as duas estrelas negras representam as duas principais ilhas do país, a de São Tomé e a de Príncipe. O verde representa a exuberante vegetação das ilhas e o amarelo as suas riquezas, especificamente a resultante da produção do cacau.

MAPA

BRASÃO

O Brasão de Armas de São Tomé e Príncipe é constituído por um falcão à esquerda e um papagaio à direita segurando um brasão ovular que contém no seu interior uma palmeira. No topo do brasão consta uma fita com a denominação oficial do país; República Democrática de São Tomé e Príncipe. Na base, numa fita, lê-se o lema nacional; Unidade, Disciplina, Trabalho.

HINO

SIGNIFICADO DO HINO

Independência total é o hino nacional de São Tomé e Príncipe, foi escrito por Alda do Espírito Santo, com música de Manuel dos Santos Barreto de Sousa e Almeida. O hino foi adotado logo após o país conquistar a independência de Portugal, em 12 de julho de 1975.

CAPITAL

São Tomé

MOEDA

Dobra

ARQUIPÉLAGOS

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192mil habitantes. Situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi, então, uma colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 12 de julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

CLIMA

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 C e os 30 C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

CONDADOS

O país é um Arquipélago, logo não possui Condados.

DUCADOS

O país é um Arquipélago, logo não possui Ducados.

ILHAS

O país é um Arquipélago, logo não possui Ilhas.

PRINCIPADOS

O país é um Arquipélago, logo não possui Principados.

FAUNA

Agathotoma finalis é uma espécie de gastrópode da família Turridae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Alcedo nais é uma espécie de ave da família Alcedinidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Alcedo thomensis é uma espécie de ave da família Alcedinidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Archachatina bicarinata é uma espécie de gastrópode da família Achatinidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Bathygobius burtoni é uma espécie de peixe da família Gobiidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Crassispira sacerdotalis é uma espécie de gastrópode da família Turridae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Cysticus gutta é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Cysticus josephinae é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Entomacrodus cadenati é uma espécie de peixe da família Blenniidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Gibberula cucullata é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Gibberula modica é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Gibberula puntillum é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Granulina parilis é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Horizorhinus dohrni é uma espécie de ave da família Timaliidae. É a única espécie do género Horizorhinus.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Lamprotornis ornatus é uma espécie de ave da família Sturnidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude.

Lanius newtoni é uma espécie de ave da família Laniidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude e regiões subtropicais ou tropicais húmidas de alta altitude.

Está ameaçada por perda de habitat.

Marginella chalmersi é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Marginella gemma é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Marginella liparozona é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Marginella melvilli é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Muricopsis mariangelae é uma espécie de gastrópode da família Muricidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Muricopsis matildae é uma espécie de gastrópode da família Muricidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Muricopsis principensis é uma espécie de gastrópode da família Muricidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Nectarinia hartlaubii é uma espécie de ave da família Nectariniidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Nectarinia newtonii é uma espécie de ave da família Nectariniidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Nectarinia thomensis é uma espécie de ave da família Nectariniidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude e regiões subtropicais ou tropicais húmidas de alta altitude.

Está ameaçada por perda de habitat.

Neritina manoeli é uma espécie de gastrópode da família Neritidae

É endémica de São Tomé e Príncipe e os seus habitats naturais são os rios.

Está ameaçada por perda de habitat.

Oriolus crassirostris é uma espécie de ave da família Oriolidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude e regiões subtropicais ou tropicais húmidas de alta altitude.

Está ameaçada por perda de habitat.

Paradoxa confirmata é uma espécie de gastrópode da família Buccinidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Paradoxa thomensis é uma espécie de gastrópode da família Buccinidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Pyrgina umbilicata é uma espécie de gastrópode da família Coeliaxidae

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Scaevatula amancicoi é uma espécie de gastrópode da família Turridae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Scaevatula pellisserpentis é uma espécie de gastrópode da família Turridae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Teinostoma fernandesi é uma espécie de gastrópode da família Skeneidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Teinostoma funiculatum é uma espécie de gastrópode da família Skeneidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Thomea newtoni é uma espécie de gastrópode da família Coeliaxidae

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Thyrophorella thomensis é uma espécie de gastrópode da família Thyrophorellidae

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Treron sanctithomae é uma espécie de ave da família Columbidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude.

Volvarina insulana é uma espécie de gastrópode da família Marginellidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Phrynobatrachus dispar é uma espécie de anfíbio da família Petropedetidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: florestas subtropicais ou tropicais húmidas de baixa altitude, regiões subtropicais ou tropicais húmidas de alta altitude, rios, marismas de água doce, marismas intermitentes de água doce, plantações, jardins rurais, florestas secundárias altamente degradadas e lagoas.

Ptychadena newtoni é uma espécie de anfíbio da família Ranidae.

É endémica de São Tomé e Príncipe.

Os seus habitats naturais são: pântanos, marismas de água doce, terras aráveis, plantações, jardins rurais, áreas urbanas, florestas secundárias altamente degradadas, lagoas, canais e valas.

Está ameaçada por perda de habitat.

Schistometopum é um género de anfíbio gimnofiono da família Caeciliidae. Está presente no Quénia, Tanzânia e São Tomé e Príncipe.

Schistometopum thomense é uma espécie de anfíbio gimnofiono da família Caeciliidae. É endémica de São Tomé e Príncipe.

FLORA

São as ilhas de São Tomé e Príncipe que possuem uma maior riqueza na flora, já que não se encontram tão distantes do continente (dificultando a propagação de espécies), nem tão próximas (e, floristicamente, fazendo parte do continente), proporcionando o aparecimento de muitas espécies endémicas (espécies existentes apenas nesse local). De fato, São Tomé apresenta uma taxa de endemismo (número de espécies endémicas relativamente ao número total de espécies) de 15,4% e o Príncipe de 9,9%, em contraste com as ilhas de Bioko e Annobon, com taxas de 3,6% e 7,7%, respectivamente. Verifica-se que cerca de 100 espécies vegetais endémicas das ilhas do golfo da Guiné estão presentes em São Tomé e no Príncipe.

A ilha de São Tomé, relativamente à do Príncipe, é maior e de maior altitude, criando mais habitats, e de variados tipos. Isto pode condicionar o número de espécies, na medida em que um maior número de diferentes habitats proporciona a sobrevivência e desenvolvimento de maior número de espécies, já que existe menos competição pelo espaço.

Além disso, são criadas condições que permitem o aparecimento de novos e diferentes tipos de plantas (endémicas). Realmente, São Tomé apresenta uma flora mais rica em endemismos em comparação com o Príncipe.

RELEVO

O arquipélago de São Tomé e Príncipe fica situado a cerca de 300km da costa Ocidental de África, tendo uma área total de 1001km2, correspondendo 859 km2 à ilha de São Tomé e 142km2 à ilha do Príncipe.

Todo o arquipélago assenta no rifte da linha vulcânica dos Camarões.

Junto ao extremo sul de São Tomé fica o Ilhéu das Rolas onde há um marco indicando o local da passagem da linha do Equador.

HIDROGRAFIA

País africano, São Tomé e Príncipe não possui nenhuma fronteira terrestre e está localizado no golfo da Guiné, no Oceano Atlântico, a mais de 300 mil metros dos países mais próximos (Gabão, Guiné Equatorial e Camarões).

SUBDIVISÕES

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes.

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004) numa área de 859km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António- é a ilha menor, com uma área de 142km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

Ilha de São Tomé: Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi.

Ilha do Príncipe: Pagué.

VEGETAÇÃO

Conservação da Natureza em São Tomé e Príncipe

A vegetação em São Tomé e Príncipe é composta por florestas húmidas que cobrem quase uniformemente 90% do território das ilhas e compreendem três categorias: a floresta atlântica de alta altitude "Obo", que se situa dentro dos limites do parques nacionais, áreas de floresta secundária ou "capoeira", composta por plantações abandonadas que foram revertidas para a vegetação nativa, cobrem 31% da ilha, e as florestas de sombra que fornecem sombra para as culturas agrícolas.

Desde finais do século XIX, as ilha de São Tomé e Príncipe têm chamado a atenção de investigadores como Júlio Henriques (1838-1928) e Arthur Exell (1901-1993), respectivamente, professor da Universidade de Coimbra e investigador do Museu Britânico. Júlio Henriques (1838-1928) escreveu a primeira monografia sobre a flora de São Tomé e Príncipe. As suas principais publicações foram Flora de S. Thomé (1886) e Catalogo da Flora da Ilha de S. Tomé (1892) e, finalmente, A Ilha de S.thomé sob o ponto de vista histórico-natural e agrícola (1917).

Os estudos mais aprofundado sobre a vegetação santomenses foram realizadas em 1932 e 1933 por Artur Exell na sua primeira incursão em África, publicados no seu catálogo das plantas vasculares de S. Tomé (1944).

F. Welwitshi em 1853, C. Barter em 1858 e G. Mann em 1861, também recolheram amostras que levaram a descoberta de espécies desconhecidas. Auguste Chevalier visitou São Tomé em 1905 e em 1956 Théodore Monod escalou os picos de São Tomé e Príncipe e discobriu espécies raras e endêmicas. Joaquim Espírito Santo descobriu novas espécies em 1960 e 1970, e Herder Lains e Silva empreendeu novas pesquisas para a classificação da flora de São Tomé e Príncipe.

Estas expedições científicas demonstraram que, das quatro ilhas do Golfo da Guiné, Bioko, Príncipe, São Tomé e Pagalu, o arquipélago santomense apresenta a mais rica diversidade de flora, com elevadas taxas de endemismo. Na verdade, desde 1988 já os cientistas classificaramm as florestas de São Tomé e Príncipe como a segunda mais importante em termos de interesse biológico das 75 florestas da África. A floresta Atlântica de altitude, Obo, contém a maior parte da fauna e da flora que deu a São Tomé e Príncipe a sua classificação.

O WWF, após expediçções recentes, classificou as florestas de São Tomé e Príncipe como uma das "world 200 eco-region", o que significa uma das duzentas mais importantes áreas em termos de biodiversidade no mundo. Dado que muitas "eco-region" cobrem extensas  áreas, a presença de São Tomé e Príncipe nesta lista atesta o seu carácter excepcional. Dos 700 tipos de plantas locais, cerca de 100 são encontrados somente em São Tomé e Príncipe, incluindo uma begónia que cresce até 3 m de altura e orquídeas únicas.

A avifauna também é outra das maravilhas naturais do país: com cerca de 1000km2, São Tomé e Príncipe tem 28 espécies de aves endêmicas. Apenas a ilha de São Tomé possui 21 espécies endémicas. Este é um número extraordinário, porque ilhas com dimensões semelhantes têm geralmente 1 ou 2 espécies de aves endémicas. Na década de noventa, Birdlife International incluíu as florestas de São Tomé e Príncipe entre as “Important Bird Areas (IBAs)" de África, posicionadas no top 25% das 218 “Endemic Bird Area (EBAs)" do mundo, pela sua riqueza biológica.

Como signatário da Convenção sobre Biodiversidade, o país comprometeu-se a encontrar soluções para a preservação da biodiversidade. O primeiro passo na implementação da Convenção a nível nacional foi a criação da célula Nacional para a Biodiversidade, cujo objetivo foi assegurar a liderança na implementação das cláusulas da convenção e elaborar uma estratégia nacional para a biodiversidade e plano de ação. Graças a esse trabalho exaustivo e pormenorizado sobre o estado da biodiversidade em São Tomé e Príncipe, e as conclusões e recomendações estabelecidas, tornou-se possível definir uma estratégia nacional e plano de acção para a diversidade biológica de São Tomé e Príncipe. Como resultado de um programa de preservação ambiental iniciado em 1992, uma estratégia de ecoturismo foi lançada que levou à criação, em 1993, das áreas protegidas do Parque Natural d'Obo para proteger o património natural único de São Tomé e Príncipe. 

O Parque Natural d'Ôbo é composto por duas áreas, uma na ilha de São Tomé, com uma superfície de 235 km² e outra na ilha de Príncipe, com 65 km² de superfície (cerca de metade da ilha). Mais tarde, a Reserva Natural das Ilhas Tinhosas foi criada, abrangendo 15ha, e a Reserva Natural do Ilhéu das Rolas, abrangendo 6ha. Quatro áreas protegidas no total, cobrindo uma superfície de 29.537 ha, que correspondem a cerca de 30% da superfície do país.

Este ambicioso projecto foi integrado no programa ECOFAC, que é de grande relevância para a África central, com o objectivo de racionalmente proteger e preservar os ecossistemas florestais.

Jardim Botânico Bom Sucesso

O Jardim Botânico é a porta de entrada para Parque Natural d'Ôbo. Está localizado em Bom Sucesso, que fazia parte da antiga Roça Monte Café. Com mais de 400 espécies da flora endémica e mais de mil amostras de plantas, o jardim Botânico e Herbário foram criados para educar especialmente as gerações mais jovens sobre questões de biologia e botânica sistemática. Mas também para preservar espécies ameaçadas de extinção, para colectar espécimes vivos e dados para a investigação científica e, finalmente, para fins turísticos e de lazer.

Espaços sombrados para certas espécies foram criados em Bom Sucesso, especialmente para as orquídeas recolhidas nas florestas de São Tomé e Príncipe. Estas flores serviram inicialmente para estudos fonológicos e actualmente são populares atracções turísticas. No Jardim Botânico é possível ver mais de 100 orquídeas diferentes.

IDIOMAS

O português é a língua oficial e de fato a nacional de São Tomé e Príncipe, é falada por cerca de 98,4% da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses também são falados como o forro (a linguagem das redes sociais para aqueles com idade acima de 30 é falado por 36,2%), o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o principense (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.

CULINÁRIA

A culinária popular do país não possui muita variedade, provavelmente pelo próprio fator histórico e, talvez, pela posição geográfica de país insular. Hoje em dia, há chefs em alguns restaurantes que exploraram os sabores de produtos locais de diversas formas. De um modo geral, no país consome-se mais o que há facilidade de ser encontrado, até porque, os produtos industrializados são, na maioria, importados.

Há apenas um supermercado de grande porte em todo o país, localizado na cidade de São Tomé, onde a maioria dos produtos vem de Portugal e até mesmo do Brasil (picanha). Além deste, há dois mercados menores, ambos de propriedade de estrangeiros, onde também encontramos produtos importados de boa qualidade. Isto ajuda muito a quem vem de fora, pois possibilita-nos confeccionar a própria comida e, assim, matar um pouco a saudade da comida brasileira. Fora estes, existem os mercados da cidade, Mercado Municipal antigo e o novo, que vendem os produtos locais.

Os pratos santomenses são praticamente com peixes e frutos do mar, além de búzios-de-terra e, com menos frequência, frango. Como acompanhamento, banana – aqui mais consumida com o prato principal, fruta-pão, matabala (uma leguminosa parecida com o inhame), alguns outros legumes e algumas folhas e ervas. Dentre estas últimas, há uma muito comum, usada praticamente em todos os pratos locais, chamada “micocó”.

De frutas, existem as tropicais que conhecemos e outras duas bem características do local, que são o mangostão e o safú. Dependendo da época do ano há cacau. O cacau aqui, além de alguns serem destinados para confecção de chocolate, é muito consumido como fruta mesmo, principalmente nas roças. Também há a exportação, mas não em tão grande quantidade como antigamente. O café é outro produto local, bastante comercializado, consumido no país e exportado.

O principal prato típico de São Tomé é o Calulu, feito com peixe fumado ou frango. A denominação “fumado” é dada ao peixe seco que sofre um processo parecido com o da defumação. No Calulu vão também várias folhas e ervas regionais, a aparência é de uma sopa bem grossa. Outros pratos típicos são o Rancho– feito com arroz e feijão cozidos juntos; o arroz, ou feijão, à Moda da Terra– feitos com peixe fumado e azeite de palma, e o Peixe Grelhado temperado com ervas locais, acompanhado de banana, fruta-pão e legumes cozidos. Este último é o mais comumente encontrado em restaurantes.

Como as carnes vermelhas são importadas, em restaurantes locais dificilmente encontramos. As sobremesas geralmente são frutas, sorvetes – aqui chamados de “gelados” como em Portugal – e mousses de chocolate ou café. Indo para o centro da ilha ou para as chamadas “roças”, o mais comum é o consumo de peixe seco e dos “búzios-de-terra” que, como o próprio nome descreve, é um molusco encontrado sob a terra. Os moradores destas regiões já possuem bastante experiência em encontrá-los e prepará-los.

O fato de quase não comerem peixe fresco, é porque estão relativamente longe do litoral e também por ser considerado caro para os moradores do interior da ilha, ao contrário do peixe seco que é bem mais barato e dos búzios, que eles próprios encontram na terra. Nas cidades, os búzios são servidos mais como entradas do que como prato principal.

Outra iguaria bem característica de São Tomé é a “santola”, uma espécie de caranguejo bem grande, só que do mar. Geralmente é encontrada apenas em certos locais da ilha e sem acompanhamento algum.

Em alguns restaurantes, normalmente de propriedade de portugueses, encontramos pratos mais elaborados, carnes vermelhas ou típico pratos portugueses como “bacalhau a natas” ou “arroz de tomate com pataniscas de bacalhau.  Como mencionei, há chefes que fazem uma releitura de pratos conhecidos com algum produto local, como por exemplo atum com purê de fruta-pão ou de matabala.

Há um restaurante de cozinha internacional, localizado dentro de um hotel 4 estrelas, onde há vários pratos com produtos santomenses. Há ceviches, risotos e até “creme brullè” feito com baunilha cultivada na ilha. Aí você pode encontrar também um “steak ao molho barbecue”.

Os restaurantes santomenses estão localizados principalmente nas cidades, mas existem alguns mais distantes, próximos às roças. Enfim, há lugares de todos os tipos para se comer em São Tomé, desde locais bem simples a restaurantes padrões, passando por aqueles montados na varanda ou garagem das casas. Em relação às bebidas, há uma cervejaria santomense. O curioso é que a garrafa é de tamanho médio e não tem rótulo, o nome da cerveja só aparece na tampa. Também é produzido no país uma bebida chamada “vinho de palma”, feita da seiva extraída de palmeiras da região. É consumida mais pelos próprios santomenses.

Como o país mantém uma certa parceria com Portugal, dentre os vários produtos portugueses encontrados aqui, há vinhos excelentes. Embora também encontremos vinhos de outras nacionalidades e até champanhes, a grande maioria são vinhos portugueses.

No geral, come-se bem em São Tomé, mas diversidade de pratos e bebidas, só acharemos em determinados restaurantes ou em casa, para quem gosta e se dispõe a cozinhar ou ensine alguém, pois, como disse, podemos encontrar quase tudo no supermercado.

RELIGIÕES

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos a gama de indivíduos de várias origens, vindos para São Tomé e Príncipe, facilmente se encontra a explicação deste facto.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

POLÍTICA

São Tomé e Príncipe é uma república semipresidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

A política de São Tomé e Príncipe tem lugar num quadro de uma república semipresidencialista democrática representativa, segundo o qual o Presidente de São Tomé e Príncipe é chefe de estado e o primeiro-ministro, é chefe de governo e de um sistema multipartidário.

O Poder executivo é exercido pelo governo. O Poder legislativo é atribuído a ambos o governo e a Assembleia Nacional.

O Judiciário é independente do executivo e o legislativo. São Tomé tem funcionado sob um sistema multipartidário desde 1990. Após a promulgação de uma nova Constituição em 1990, São Tomé e Príncipe realizou eleições multipartidária pela primeira vez desde a independência. Pouco após a Constituição entrou em vigor, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe formalmente legalizou os partidos políticos da oposição. Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de janeiro de 1991.

Poder executivo

O presidente da república é eleito por um período de cinco anos por sufrágio direto universal e uma votação secreta, e pode conter até dois mandatos consecutivos. Os candidatos são escolhidos pelo seu partido da conferência nacional (ou individuais pode ser executado independentemente). Um candidato presidencial, deve obter uma maioria definitiva de voto popular, em uma primeira ou segunda rodada de votação, a fim de ser eleito presidente. O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente, mas deve ser ratificado pelo partido que tiver a maioria e, portanto, normalmente vem de uma lista de sua escolha. O Primeiro-Ministro, por sua vez, os nomes dos 14 membros do gabinete.

Poder legislativo

A Assembleia Nacional (Assembleia Nacional) tem 55 membros, eleitos por prazo de quatro anos de sete eleitorados multi-membros por representação proporcional. É o órgão supremo do Estado e do mais alto órgão legislativo, e se reúne semestralmente.

Poder Judiciário

A justiça é administrada no mais alto nível pelo Supremo Tribunal. Anteriormente responsável perante a Assembleia Nacional, o Judiciário é independente agora sob a nova Constituição.

Divisões administrativas

Administrativamente, o país está dividido em sete municípios, seis em São Tomé e Príncipe e um compreendendo Príncipe. Conselhos administrativos em cada distrito manter um número limitado de poderes autónomos de tomada de decisão, sendo reeleito a cada 5 anos. Príncipe tem autogoverno desde 29 de abril de 1995

Direitos humanos e democracia

Desde as reformas constitucionais de 1990 e as eleições de 1991, São Tomé e Príncipe tem feito grandes progressos em direção ao desenvolvimento das suas instituições democráticas e ainda garantir os direitos humanos e civil dos seus cidadãos. Os são-tomenses têm mudado livremente seus governantes através de eleições pacíficas e transparentes, e, embora tenha havido discordâncias e os conflitos políticos no interior das agências do governo e da Assembleia Nacional, os debates foram realizados e resolvidos em aberto, democrático e instâncias jurídicas, em conformidade com as disposições da lei São Tomé e Príncipe. Um certo número de partidos políticos participam ativamente do governo e expressam as suas opiniões abertamente. Liberdade de imprensa é respeitada, e há vários jornais independentes, além do boletim do governo. A respeito do governo dos direitos humanos é exemplar; o governo não participa em medidas repressivas contra os seus cidadãos, e respeita os direitos individuais devido à processo e proteção contra abusos do governo é amplamente aceito. Liberdade de expressão é aceita, e o governo não tomou medidas repressivas para silenciar os críticos.

Um breve bem sucedido golpe de Estado liderado pelo Major Fernando "Cobo" Pereira teve lugar em 16 de Julho de 2003.

TURISMO

Situado no golfo da Guiné, a trezentos quilômetros da costa africana e atravessado pelo Equador, o arquipélago de São Tomé e Príncipe tem tudo para ser um paraíso tropical.

Logo na chegada nas ilhas vulcânicas, o turista irá se deslumbrar com as florestas densas que cobrem até o Pico de São Tomé, com 2.024 metros.

A paisagem luxuriante é atravessada por ribeiras e cascatas desaguando num mar azul e límpido. Ao longo da costa existem várias praias desertas, de areia branca ou preta e encostas abruptas.

São Tomé e Príncipe conhece apenas duas estações: a das chuvas, mais longa e quente, de Setembro a Maio, e a seca, mais fresca, de meados de Maio a Agosto. O relevo acidentado das ilhas cria igualmente um grande número de microclimas.

Longe dos principais fluxos turísticos e empobrecido por uma excessiva dependência da cultura do cacau, São Tomé e Príncipe conserva ainda intactas todas as suas potencialidades. Nos últimos anos, aumentou consideravelmente o número de hotéis e existem projetos para a construção de novos empreendimentos turísticos.

Para além de alguns europeus, o alvo preferencial do seu turismo são os sul-africanos, sobretudo, os amantes da caça submarina e da pesca pesada em alto mar. As águas de S. Tomé fervilham de peixe e marisco e são o domínio privilegiado do atum, dos golfinhos, dos espadartes, da barracuda gigante, do Marlin Azul e todos os seus primos, inclusive, do tubarão.

São Tomé: Capital do país, é uma pequena e pitoresca cidade, cheia de sabor português, com grande quantidade de prédios coloniais e extensos parques coloridos bem cuidados. O Museu Nacional, situado no antigo Forte de São Sebastião, tem uma boa coleção sobre agricultura, religião, artesanato caju e comércio de escravos. O mercado da cidade é muito colorido. Podem comprar todos os frutos que crescem na ilha, além de pães e pastéis.

Norte de São Tomé: A estrada que leva ao norte oferece uma belíssima paisagem, cheia de restos vulcânicos que adquirem formas espetaculares que contrastam com o verde intenso da selva. Perto de Guadalupe encontra-se a Lagoa Azul, ideal para a prática do snorkelling.

Sul de São Tomé: Pelo caminho do sul encontram-se as melhores praias da ilha. Entre elas a Praia das Sete Ondas e a Praia Grande, ambas de areia fina e branca e águas cristalinas. Em Trindade, o turista, pode apreciar o espetáculo das Cascatas do São Nicolau, inseridas numa paisagem selvagem. Aos pés das cascatas, um lago de águas frias convida o turista a nadar.

Ilhéu das Rolas: Atravessado pela linha do Equador, é um cenário de recantos idílicos desenhados com areias claras, águas azul-turquesa e coqueirais à volta. Possui um dos fundos marinhos menos explorados, mais diversificados e coloridos do planeta e é um lugar fantástico para a prática de atividades subaquáticas. Há a oportunidade de fazer passeios para observação de baleias e golfinhos.

Roça São João: Famosa pelo programa de culinária “Na roça com os Tachos”, apresentado pelo proprietário João Carlos da Silva. Localizada a 200 metros da vila de Angolares e com vista para a baía de Santa Cruz, é uma roça tipicamente colonial e a primeira roça turística e cultural do País. Pretende conciliar com o turismo, não só os eventos artísticos e culturais, mas também a exploração agrícola e pecuária (apenas para consumo interno), a preservação do ambiente e das espécies endémicas, bem como a educação e formação.

Roça Monte Café: Criada em 1850, conta atualmente com 1.300 trabalhadores. É um dos principais pólos de produção de café da ilha. Lá o turista tem oportunidade de observar todo o processo na produção do café.

Ilhéu Santana: Pode visitar a Boca do Inferno, uma gruta criada pela erosão da água.

Príncipe: A 30 minutos de voo de São Tomé (existem voos quase diários com a Air São Tomé), é possível encontrar, em pleno Golfo da Guiné, um dos mais belos locais do nosso planeta, ainda em estado virgem. A ilha é pequena e pode ser percorrida num dia. A arquitetura da capital, Santo Antônio, é muito semelhante à de São Tomé, embora um pouco menos cuidada. Os habitantes da ilha mostram-se muito hospitaleiros. A ilha possui um único resort, o “Bom Bom”.

Custos: Para o viajante ocidental São Tomé e príncipe é um destino muito atrativo a nível de preços de alojamento, refeições, artesanato local, viagens internas, etc.

Belezas naturais: São Tomé e Príncipe é um país de rara beleza, como testemunham todos os que nos visitam. Das praias às paisagens do interior, da selva tropical, à savana, passando por cascatas, árvores gigantescas, rios e lagoas, São Tomé e Príncipe é um país onde somos sempre tocados pela beleza, pela imponência e pela natureza.

Simpatia das suas gentes:– O povo de São Tomé e Príncipe é naturalmente simpático e pacífico, gostando de receber bem os visitantes e de partilhar com eles saberes, culturas e tradições. Desde as crianças aos mais velhos, há sempre um sorriso, um cumprimento, uma simpatia. Como nós dizemos, São Tomé e Príncipe é leve-leve.

Fauna: São Tomé e Príncipe é um dos países do mundo com maior número de espécies endémicas o que, num país de pequena dimensão, é verdadeiramente notável. Aqui o viajante encontrará espécimes que não verá em nenhuma outra parte do mundo. Uma aventura para os amantes da natureza, da fotografia e dos passeios pedestres.

Flora: Tal como no relativo à fauna, a flora de São Tomé e Príncipe é também muito rica em espécies endémicas, algumas de rara beleza. Um bom guia turístico ajudá-lo-á a descobri-las.

Gastronomia: A gastronomia de São Tomé e Príncipe, misturando habilmente sabores e técnicas europeias e africanas, é bastante interessante e apaladada. Os amantes de peixe e de produtos do mar, assim como os apreciadores de frutos e vegetais, encontrarão aqui motivos para apreciarem a boa mesa santomense.

Praias: São Tomé e Príncipe proporciona praias muito diversas, algumas de areia negra, outras de areia branca, locais sem ondas, outros com ondas e propícios para o surf, excelentes locais de mergulho e observação subaquática, sítios paradisíacos, alguns quase desertos. A temperatura das águas é fantástica durante todo o ano.

Diversidade: Entre mar e montanhas, cidade e campo, floresta tropical e savana, selva virgem e roças, entre a ilha de São Tomé e a ilha do Príncipe, diversidade é uma característica do arquipélago.

Segurança: São Tomé e Príncipe é um país seguro e tranquilo onde o turista pode andar e passear sem correr riscos, seja de noite, seja de dia. A população é afável e pacífica.

Desenhe uma viagem ao seu gosto e à sua medida: Esta é, também, uma das razões para uma viagem a São Tomé e Príncipe. Com a nossa ajuda poderá desenhar a sua própria viagem, percursos e interesses pois tudo faremos para concretizar os seus desejos. Poderemos igualmente ir buscá-lo e levá-lo ao aeroporto, tal como poderemos providenciar-lhe transporte seguro e confortável. Seja em São Tomé, seja no Príncipe, poderemos guiá-lo durante a sua estadia, mostrando os verdadeiros segredos e maravilhas destas ilhas.

ECONOMIA

A economia de São Tomé e Príncipe tem se baseado na aposta no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas perspectivas para o futuro.

ETINIAS

Sete grupos são identificáveis:

Angulares, supostamente descendentes de escravos angolanos que sobreviveu a um naufrágio 1540 e agora ganham a pesca de subsistência;

Asiáticos, principalmente chineses minoria, incluindo pessoas de ascendência macaense e chinesa Português misto de Macau.

Europeus, principalmente Português;

Forros, descendentes de escravos libertos quando a escravidão foi abolida;

Mestiços, ou os chamados mulatos, descendentes de colonos e escravos Africano Português trazidos para as ilhas durante os primeiros anos de assentamento do Benim, Gabão e Congo (essas pessoas também são conhecidos como Filhos da Terra.

Serviçais, trabalhadores contratados de Angola, Moçambique e Cabo Verde, que vivem temporariamente nas ilhas;

Tongas, filhos de serviçais nascidos nas ilhas;

INDÚSTRIA

A indústria limita-se à transformação dos produtos agrários.

PECUÁRIA

Cabeças de Búfalos e Vacas.

COLONIZAÇÃO

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné.

A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.

Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).

O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.

DATA DE INDEPENDÊNCIA

12 de julho de 1975.

EDUCAÇÃO

A análise do sistema educativo de São Tomé e Príncipe não pode desligar-se da sua história. Situado no Golfo da Guiné, este pequeno país insular em desenvolvimento com todas as vulnerabilidades associadas a este grupo de países, mas com importantes potencialidades agrícolas e petrolíferas descurou, desde o início dos anos 90, o sector educativo e a formação dos seus recursos humanos. A atividade económica na era colonial, principalmente na época da II colonização, esteve organizada em torno das “roças”, grandes empresas agrícolas privadas, ligadas à monocultura do café e do cacau. Estas empresas constituíam, simultaneamente polos de organização da vida social. Nelas os trabalhadores tinham habitação, escolas e hospitais. Com a independência e a adopção do paradigma socialista no período pós independência estas empresas foram nacionalizadas. A incapacidade dos novos gestores públicos de manterem os níveis de produção, de as modernizarem ou de as orientarem num novo sentido determinou quebras importantes das produções (4188 ton. em 1992 e 1845 ton. em 2005)1 , de que o cacau era quase monoprodução, e das receitas das exportações desse produto que desceram quase a metade entre 1991 e 2005, quando avaliadas em dólares (5,1 milhões de dólares em 1991 e 3 milhões em 2005)2 , impossibilitando a continuidade do fornecimento daqueles serviços e a manutenção daquelas infraestruturas. Esta situação provocou graves desequilíbrios nas contas externas e impeliu o país a assinar com o Fundo Monetário Internacional um Programa de Ajustamento Estrutural, em 1987. Este facto, associado à nova conjuntura internacional decorrente da desintegração do bloco soviético, determinou a privatização daquelas empresas e a desestruturação da importante organização económica e social construída em torno das “roças”. As novas lógicas das empresas privatizadas, mas também a incapacidade económica das que se mantinham na esfera pública, determinaram uma deterioração progressiva de todo aquele sistema social incluindo o sistema educativo. 1 INE-STP. 2 INE-STP (1994-2006), São Tomé e Príncipe em Números. 2 A pouca capacidade institucional de formulação de políticas, de criação de novas estruturas e de utilização eficiente dos recursos que iam chegando da ajuda externa conduziu a um forte desinvestimento nos sectores sociais entre os quais o sector educativo. As quedas sucessivas de governos (12 governos desde a instauração do pluripartidarismo, tendo-se assistido agora, Maio de 2008, a nova queda quando tinha assumido funções em Fevereiro deste ano), não têm permitido construir e implementar políticas coerentes. Esta instabilidade governamental não é alheia à pouca coesão e identidades nacionais. A superioridade assumida pelos forros em relação aos restantes grupos sociais, a tensão entre os vários partidos políticos, a identidade ainda “apoiada num padrão histórico de longa duração” 3 , em que o intercâmbio de favores já não é entre o patrão e o contratado, mas entre os que têm uma posição de privilégio, como detentores do poder político, e os que poderão vir a tê-lo, não tem permitido diminuir os níveis de pobreza (54% da população vivia no limiar da pobreza em 2000 contra 48% em 1992 e 36% em 1987)4 nem implementar políticas sociais consistentes. Do início dos anos 90 à atualidade o sistema educativo estruturou-se, pelo menos em termos teóricos, de duas formas diferentes. Durante toda a década de 90 e nos primeiros anos deste século esteve estruturado de acordo com o Decreto-lei nº53/88 nos níveis constantes do quadro Q.1, só sendo obrigatórias as primeiras quatro classes. A partir de 2003, com a publicação da Lei nº2/2003, o sistema procurou expandir a escolaridade obrigatória para 6 anos. Apesar de uma estrutura diferente (Q.2.) não parece ter havido diferenças significativas em termos de aquisição de competências nem no acesso à 12ª classe. Q.1. Estrutura do sistema de ensino. Estrutura do sistema de ensino. Estrutura do sistema de ensino (Decreto-lei nº53/88) São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Ensino primário 1ª-4ª classes Ensino secundário básico 5ª-9ª classes Ensino Pré-universitário 10ª-11ª classes 3 Caldeira (1999), p. 75. 4 Cardoso (2007), p. 339. 3 Q.2. Estrutura do sistema de ensino. Estrutura do sistema de ensino. Estrutura do sistema de ensino (Lei nº2/2003) São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe 1º ciclo 1ª – 4ª classes Ensino básico 2º ciclo 5ª – 6ª Classes 1º ciclo 7ª-9ª classes Ensino secundário 2º ciclo 10ª – 12ª classes Politécnico Ensino superior Universitário Se a primeira estrutura era muito limitativa, a 2ª continua a sê-lo, embora procure ir um pouco mais além. Se, no caso da 1ª, o ensino obrigatório, abrangendo apenas as primeiras quatro classes, já era condicionador do desenvolvimento do país, na prática a situação apresentou-se ainda mais preocupante. O abandono escolar por inacessibilidade das infraestruturas educativas, motivação ou mesmo pelo fim de uma refeição quente fornecida até 1996 pelo PAM foi elevado: 10%5 das crianças não chegavam a matricular-se no ensino primário e 44% não atingiam a 4º classe em 20016, ficando assim à margem dos níveis mais básicos de escolaridade mais de metade das crianças. A ausência de uma política coerente, orientada para o acesso universal a uma educação de qualidade, conduziu à diminuição da taxa de escolaridade líquida e dos efetivos escolares logo no ensino primário (1ª-4ª classes). Aquela taxa decresceu de 96 % para 68% entre 1991 e 2001. A andamento muito positivo sentido a partir de 2001 poderá não traduzir numa recuperação efetiva. Dependendo do grupo etário de referência (por ex. 7-10 anos ou 7-14 anos) a mesma taxa poderá ter valores bastante díspares para a mesma realidade. Por isso, devemos olhar os valores com muita cautela. Alberto Leal, responsável em 2003 pelo Departamento de Planificação e Estatística do Ministério da Educação e Cultura de São Tomé e Príncipe, faz notar exatamente este fato7. Mas aquela disparidade dados estatísticos existe também consoante a fonte (BM, PNUD, 5 Mingat (2001) 6 Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Desporto (2001). 7 Leal, Alberto (2003), Indicadores e Elementos do Sistema Educativo para a Utilização do Modelo DEMPROJ, São Tomé e Príncipe. 4 Ministério da Educação, INE-STP), atendendo ao mesmo grupo de referência. São constrangimentos que não se conseguiram ultrapassar, tendo sido feito esforço no sentido da apresentação dos mais congruentes. G.1. Taxa de escolaridade primária Taxa de escolaridade primária Taxa de escolaridade primária São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Mas a mudança de agregação estatística não permite precisar se terá sido apenas o novo ciclo obrigatório a captar mais alunos ou os níveis subsequentes. Qualquer que seja o ciclo em que isso aconteça, parece poder dizerse que os níveis pós-primários foram mais capazes de estimular a frequência escolar nos anos mais recentes. As causas não foram determinadas, mas a maior acessibilidade das infraestruturas educativas terá sido certamente um dos fatores. A reforma do ensino, implementada na sequência da Lei nº 2/2003, ao estender o ensino obrigatório para os 6 anos constituiu um marco importante no sistema de ensino de São Tomé e Príncipe, mas não suficiente. A análise dos dados constantes no Q.4. Referentes às taxas brutas de escolaridade do ensino pós-primário permite deduzir o seu decréscimo entre a 5ª e a 8º que passou de 59% em 1991/92 para 53% em 1999/20008, mas com forte recuperação para 75,1% em 2005/06. Q.4. Evolução das taxas de escolaridade brutas. Evolução das taxas de escolaridade brutas. Evolução das taxas de escolaridade brutas São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fontes: Ministério da Educação, Juventude e Cultura (2001); Mingat (2001); Nota: * !995/96; **Governo de São Tomé e Príncipe (2006), Mesa Redonda da Educação e Formação, pág. 23; Ministério Educação - STP (2003), dados de 2003. A análise da taxa de escolaridade líquida neste mesmos níveis pós-primários levamos a uma percepção diferente, como se pode ver no Q.5. 8 Mingat (2001. Taxas 1991/92 1991/92 1991/92 1996/97 1996/97 1996/97 1999/2000 1999/2000 1999/2000 2005/06 2005/06 2005/06 Taxa de escolaridade secundária básica bruta (5ª-8ª Classes) 59% 56% 53% 75,1 Taxa de escolaridade bruta do ensino pré- universitário (9ª-11ª classes) 14% 18% * 21% Nd 6 Q.5. Evolução das taxas de escolaridade líquidas. Evolução das taxas de escolaridade líquidas. Evolução das taxas de escolaridade líquidas São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fontes: Ministério da Educação, Juventude e Cultura (2003); PNUD, RDH (2007-08). Esta disparidade entre evolução de taxas brutas e líquidas9 poderá resultar da inscrição de muitos alunos com idades superiores às que corresponderiam aos níveis de escolaridade, mesmo assim ficando à margem destes anos de escolaridade uma elevada percentagem de crianças. Além disso, tem-se verificado um decréscimo da taxa de admissão à medida que a escolaridade aumenta. Em 2002/2003 a taxa bruta de admissão na 5ª classe era de 75% na 8ª classe só era de 26,4%10. E em 2005 só 76% das crianças atingiam a 5ª classe11 . Q.5. Evolução das taxas brutas de admissão Q.5. Evolução das taxas brutas de admissão brutas de admissão São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fontes: Ministério da Educação, Juventude e Cultura (2003). As elevadas taxas de repetência e abandono entre a 5ª e a 9ª classe são também factor condicionador da reduzida população escolar no primeiro ciclo do ensino secundário (7ª- 9ª classes). Há uma perda neste ciclo de 43% dos estudantes, segundo dados do Governo12, sugerindo os números que poderá mesmo ser superior. No último ciclo de escolaridade (10ª e11ª classes, não incluindo ainda a 9 Taxa bruta de escolaridade por nível de ensino refere-se ao total dos matriculados, independentemente da sua idade em relação ao grupo etário desse nível; Taxa líquida de escolaridade. Representa a percentagem de alunos matriculados num determinado nível de ensino, com idade correspondente à idade teórica que deveriam ter para a frequência desse nível, segundo o PNUD (2003). 10 Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Desporto-STP (2003). 11 PNUD (2007), RDH 2007-2008. 12 Governo de São Tomé e Príncipe (2006), Mesa Redonda da Educação e Formação, pág. 21. Taxas 2001/02 2001/02 2001/02 2002/03 2002/03 2002/03 2005 Taxa de escolaridade líquida secundária (5ª-8ªClasses) 59,8% 49,5% 32% Taxas 2001/02 2001/02 2001/02 2002/03 2002/03 2002/03 Taxa bruta de admissão na 5ª classe 89,4% 74,6% Taxa bruta de admissão na 6ª classe 83,9% 57,0 Taxa bruta de admissão na 7ª classe 64,3% 43,5% Taxa bruta de admissão na 8ª classe Nd 26,4% 7 12ª), em 2005/06, num total de 1429 alunos apenas 429 estavam na idade ideal para a frequência deste nível, significando uma elevada taxa de repetência. Esta não pode dissociar-se da falta de qualificação de professores e do reduzido número de horas letivas no ensino primário (3 em média) que não permite a conclusão do ciclo anterior com as suficientes competências. E a implementação do ensino profissionalmente qualificante com 12º ano no Liceu Nacional nas áreas de Gestão e Administração e Humanidades, esta última incluindo uma vertente de turismo, em 2006 será mais um incentivo à frequência dos ciclos pós-primários. Como já se referiu vários fatores podem ter determinado a escassa apetência pela educação e o elevado abandono e insucesso: pouca acessibilidade e qualidade das infraestruturas, reduzido nº de horas letivas diárias (3 horas, em média, no ensino primário) resultado de muitas escolas funcionaram em tri desdobramento, desqualificação dos professores e poucas perspectivas relativamente aos rendimentos adicionais que maiores níveis de escolaridade podem proporcionar. Relativamente às infraestruturas, embora tenha sido feito algum esforço de investimento nos últimos anos, com o aumento do número de salas de aula (43 no ensino primário em 2003/05, 18 no básico e 8 no Liceu Nacional em 2004/05) e recuperação de 356 em 2004/05, segundo dados do Banco Mundial13, o efeito ainda não se conseguiu aferir, Q.6. Infra Q.6. Infra. Infraestruturas educativas estruturas educativas estruturas educativas São Tomé e Príncipe Fonte: INE-STP, Cardoso (2007); Governo de STP (2006); INE-STP (2006). Nota: * Apenas a partir de 2007/08. 13 Banco Mundial (2006), Relatório de Desenvolvimento Mundial. Ensino básico Ensino básico Ensino secundário Ensino secundário Ensino secundário Nº escolas Nº escolas Anos 1-4 5-6 7-8 9 10-11 12 1990/91 68 Nd Nd Nd 1 2001/02 68 10 5 2 1 2004/05 72 12 7 5 1 2006/07 74 12 7 5 1 1* 8 Como já foi referido, aquela falta de motivação pela educação é também determinada pela falta de formação de professores: a percentagem de professores do ensino básico sem formação tem vindo a aumentar condicionando a qualidade da escolaridade. Em 2005/2006, 62%14 dos professores do ensino primário (1ª-4ª classes) continuavam a não ter formação, percentagem que tinha subido nos últimos anos. Q.7. Professores do ensino primário sem formação. Professores do ensino primário sem formação. Professores do ensino primário sem formação São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fontes: Mingat (2001), p. 13; MEJC (2001), Pinto (2005), INE-STP (2006). Esta percentagem mantinha-se na escolaridade entre a 5ª e 8ª classes: 68,4% dos professores não tinha formação em 2005/0615. O encerramento da escola de formação de professores para este nível de ensino em 1990, a ausência de qualquer estrutura destinada a este fim durante toda a década de 90, a falta de motivação para a profissão de pessoas qualificadas em resultado dos baixíssimos salários eram fatores justificativos desta situação. Apesar da criação em 2000 do EFOPE/Escola de Formação de Professores e Educadores, o facto do seu funcionamento ainda se manter circunscrito, em 2005, à formação em exercício, uma formação à distância com módulos de apoio no âmbito do programa PROFORMAÇÃO, programa de formação intensiva concebido pelo governo brasileiro, entretanto suspenso, não permitia qualquer formação de base aos novos docentes. Questiona-se se terá sido está escola a responsável pela formação revelada no documento National Poverty Reduction Strategy Implementation Report 16 : foram formados 815 professores do ensino primário (280 em 2002/03, 270 em 2003/04 e 264 em 2004/05) e mais 130 para o 5ª-8ª classes e como ela não se traduziu na redução da percentagem de docentes sem formação. Parece que estes dados só teriam congruência se tivesse havido um 14 INE-STP (2006), São Tomé e Príncipe em Números 2006. 15 INE-STP (2006), São Tomé e Príncipe em Números 2006. 16 Ministério do Planeamento e Finanças (2006), STP, p.15. 1999/00 1999/00 2000/2001 2000/2001 2000/2001 2004/05 2004/05 2004/05 2005/06 2005/06 2005/06 51% 54% 61% 62% 9 aumento mais que proporcional do número de alunos e salas de aula, o que se julga não ter acontecido. Em termos privados existia uma escola destinada a todos os níveis de ensino, incluindo a 10ª, 11ª e 12ª classes, o Instituto Diocesano de Formação, ligada à igreja católica, funcionando segundo os curricular portugueses e da responsabilidade do Ministério da Educação de Portugal, mas acessível apenas a uma camada reduzida da população mais favorecida (270 alunos entre a 5ª e a 12ª classes em 2003/04)17. O ensino tecnológico estava circunscrito às áreas da mecânica e construção civil, mas ao nível básico (9ª classe). Era o Centro Politécnico, instituição criada, gerida e financiada pela cooperação francesa que disponibilizava cursos para 40 alunos, com ingressos de três em três anos. Em 2004 estava em curso uma reestruturação dos cursos no sentido de virem a fornecer uma formação profissionalizante de nível secundário, com equivalência à 12ª classe. Existem, em paralelo com o ensino formal, vários centros de formação profissional. Na cidade de São Tomé foi inaugurado em 2003 o Centro de Formação Profissional de Budo Budo, financiado pela cooperação portuguesa, ligado ao Ministério do Emprego, visando dar formação num leque diversificado de áreas. Mas quando foi visitado dá apenas formação de muito curta duração, não integrada no ensino formal. Em Água-Izé existe outro centro de formação e na área da horticultura o CATAP formou 39 pessoas em 200518. Não se pode deixar de referir a Escola de Enfermagem Dr. Victor Sá Machado que datando de 1983, tendo funcionado em vários locais, tem instalações próprias financiadas pela Fundação Gulbenkian, desde 2003. Procura dar formação ao nível do 12º ano com uma forte componente prática. Segundo o seu diretor o seu funcionamento tem sido apoiado pela OMS e pelo Ministério da Educação de STP, este último através do pagamento dos salários aos professores. 17 CARDOSO, Manuela (2007), p.364 18 MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E FINANÇAS (2006), National Poverty Reduction Strategy Implementation Repport, São Tomé e Príncipe. 10 Relativamente à alfabetização também a taxa de alfabetização de adultos maiores de 15 anos decresceu de 73,2% em 1991/92 para 63,2% em 1999/2000, valor muito baixo quando comparado com o período pós-independência, quando em 1987 ultrapassava os 70%19. Este retrocesso pôs em causa todo o esforço anterior. Os números do Governo de São Tomé e Príncipe apontam no sentido de uma recuperação para níveis semelhantes aos do início dos anos 90. (73% em 2005/06)20. Mesmo com este sucesso, que se presume ter sido conseguido graças à implementação do programa “Educação Solidária”, fruto da cooperação brasileira, existe um elevado “analfabetismo funcional”. Este resulta do facto de larga camada da população ter apenas os 4 anos de escolarização, deficiente e não qualificante para a inserção no mercado de trabalho. Esta experiência com a cooperação brasileira levou a que o Governo lançasse um programa visando baixar a taxa de analfabetismo já em 2008 tendo participado 3000 pessoas: 60% entre os 14 e os 27 anos e 40% entre os 30 e os 50 anos21. Q.8. Evolução da taxa. Evolução da taxa. Evolução da taxa de analfabetismo de analfabetismo de analfabetismo São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fontes: Ministério da Educação, Juventude e Cultura (2001); Ministério Educação - STP (2003), dados de 2003. Nota: * !995/96. Em 2004 o Banco Mundial aprovou um projeto multisetorial orientado para a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza designado por Projeto de Apoio aos Serviços Sociais (PASS) que visava a melhoria de qualidade dos serviços de educação e saúde. A parcela destinada ao sistema educativo contempla um financiamento destinado à melhoria do sistema no horizonte temporal 11 Ao nível do ensino superior existem três instituições, duas privadas e, portanto, com fins lucrativos. O IUCAI, Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI), criado no início da década de 90, em funcionando apenas em regime pós-laboral, direcionado para a área da gestão, só acessível a uma pequena camada social de maiores rendimentos. Outra, a Universidade Lusíada, criada pelo Decreto-Lei n.º 22/2005, publicado no Diário da República de São Tomé e Príncipe n.º 32 de 8 de Novembro. Em funcionamento desde o ano letivo de 2006/07 com cerca de duzentos alunos distribuídos por três cursos (quatro turmas de propedêutico, ano destinado a colmatar falhas decorrentes da inexistência da 12ª classe, duas de Ciências Económicas Empresarias, duas de Direito e uma de Informática). O Instituto Superior Politécnico, que disponibiliza o ensino politécnico público, cujo início de funcionamento se reportou a 1997/98, destina-se à formação de professores do ensino secundário. Iniciou a sua atividade com três cursos, Português/Francês, História/Geografia e Matemática/Ciências), contando em 2000/2001 com 117 alunos. A partir de 2002/3 terá havido a abertura de novas valências, Línguas e Literaturas Modernas, Línguas e Administração, Física/Química e Educadores de Infância, aumentando a população escolar para 180 estudantes23. Em termos de investigação é de assinalar a existência do Centro de Investigação Agrária e Tecnológica, centro criado na época colonial, desapetrechado através da cooperação francesa em 1994, centro com elevada capacidade tecnológica mas com muito pouco dinamismo após ter cessado a colaboração com um congénere francês, CIRAD, em 2002 em resultado de restrições orçamentais. Toda esta evolução nos indicadores de educação não estará desligada do respectivo financiamento. Estando o orçamento de Estado dependente em mais de 90% da ajuda externa, também as despesas com a educação, de funcionamento e de investimento, flutuam de acordo com ela. Parece ter havido, nos últimos anos, uma maior atenção ao sistema. No entanto, as disparidades estatísticas, também no 23 Governo de São Tomé e Príncipe (2006), Mesa Redonda da Educação e Formação, pág.24. 12 que respeita ao financiamento, não permitem precisar esse esforço. A percentagem do PIB afeta à educação vem-se aproximando do grupo da maioria dos países pobres altamente endividados onde essa percentagem ultrapassa já os 4%24, mas bem longe de Cabo Verde, outro pequeno estado insular, com independência no mesmo período histórico e com recursos bem mais limitados, onde o percentagem do PIB afeta à educação atingiu 8,7% em 2001 e 24,3% se a referência for o OGE25. Q. 9. Financiamento da educação Q. 9. Financiamento da educação Financiamento da educação São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe Fonte: Ministério das Finanças e Plano (2004); Ministério da Educação e Cultura (2004); INE-STP (2004). As conclusões desta análise podem sistematizar-se da forma seguinte: 1. Houve uma deterioração notória das infraestruturas educativas, ausência de oferta educativa e dos níveis de escolaridade ao longo de toda a década de 90 e nos primeiros anos deste século, aspecto que não pode dissociar-se da alteração da estrutura económica e da desestruturação do sistema de roças; 2. A ausência de oferta educativa, facilitadora do acesso, funcionou como um mecanismo de seleção e regulação de estudantes, aspecto que está mais ligado à distância que vivem os alunos das escolas e a sua condição sócio- 3. A nova estrutura do sistema apenas introduziu 2 alterações significativas: aumento da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos e inclusão do 12ª classe; no entanto, na maior parte do país vigora a anterior estrutura, que pouco difere da que existia na época colonial; 4. A formação de professores foi descurada desde o início dos anos 90 com o encerramento da escola de formação de professores, determinando uma elevada percentagem de professores sem formação nos vários níveis de ensino; 5. Sentiu-se uma certa desmotivação dos jovens pela educação, a que não foi alheia a inacessibilidade das infraestruturas, a falta de qualidade dos ensinamentos e a falta de perspectivas em relação aos benefícios de níveis superiores de educação, em resultado das poucas oportunidades de emprego; 6. Os níveis de alfabetização decresceram também desde o início dos anos 90, só tendo sido retomados recentemente, em resultado da implementação do programa “Educação Solidária”, apoiado pela cooperação brasileira; no entanto, o analfabetismo funcional mantém-se muito elevado; 7. O ensino profissionalizante quase não existia, apenas esteve disponível no Centro Politécnico para uma franja reduzido de alunos (40 alunos de 3 em 3 anos), ao nível da 9º classe até 2003, em áreas limitadas e na Escola de Enfermagem; só muito recentemente foi implementado o ensino “profissionalmente qualificante” ao nível do 12º ano, cuja conclusão do cursos ainda não aconteceu; 14 8. Nota-se algum esforço na requalificação do parque escolar e na construção de novas salas de aula nos anos mais recentes, fruto de apoios internacionais, com destaque para o Banco Mundial, no âmbito do Estratégia Nacional de Redução da Pobreza. Se se atender que a população de São Tomé e Príncipe era de cerca de 140000 indivíduos em 200026, que apresentava uma taxa de crescimento médio anual um pouco inferior a 2%, de que resultava uma população muito jovem, os valores da escolaridade apresentados transmite a ideia da falta de empenho da política educativa, mas também a falta de apelo por parte dos jovens para o conhecimento.

FRONTEIRAS

País africano, São Tomé e Príncipe não possui nenhuma fronteira terrestre e está localizado no golfo da Guiné, no Oceano Atlântico, a mais de 300 mil metros dos países mais próximos (Gabão, Guiné Equatorial e Camarões).

TRAJES TÍPICOS

As mulheres usam quinomos e saias compridas e os homens calca e sapato preto

O traje típico de São Tomé e Príncipe é usado com grande elegância ao dançar a “Ússua”, uma dança de salão típica.

As mulheres vestem quimono acompanhado de saias compridas, túnicas e lenços colocados a rigor na cabeça. Já os homens usam calças e sapatos pretos, camisas brancas, casacos e gravatas. O homem usa também um chapéu de palha deslocado para o lado da cabeça e uma toalha que serve para limpar o suor e não manchar a roupa.

MINERAÇÃO

Em São Tomé e Príncipe, os principais recursos naturais e produções são o cacau, café, copra, noz de coco, óleo de palma e petróleo.

ESPORTES

Atletismo: Atletismo é um conjunto de esportes constituído por três modalidades: corrida, lançamentos e saltos. De modo geral, o atletismo é praticado em estádios, com exceção de algumas corridas de longa distância, praticadas em vias públicas ou no campo, como a maratona.

O romano Juvenal sintetizou na expressão “mens sana in corpore sano” a própria filosofia do esporte.

Ciclismo: Ciclismo é um esporte de corrida de bicicleta cujo objetivo dos participantes é chegar primeiro a determinada meta ou cumprir determinado percurso no menor tempo possível.

Foi na Inglaterra, em meados do século XIX, que o ciclismo iniciou-se como esporte, época em que o aperfeiçoamento do veículo possibilitou o alcance de maiores velocidades. O ciclismo é regido por diversas regras. Geralmente enquadra-se em quatro categorias: provas em estradas, provas em pistas, provas de montanha (Mountain Bike) e BMX e é praticado com diversos tipos e modelos de bicicletas.

No Mountain Bike existem várias categorias que são divididas em mais ou menos radicais, e são elas: cross country, em todo o tipo de terreno, de preferência no monte, seja a subir, plano ou a descer; o Free Ride, com um andamento mais extremo em que se dá preferência a saltos e descidas; o down hill, que é a versão mais extrema e perigosa do MTB que consiste somente em descer, normalmente a velocidades altas, sendo este praticado tanto no monte ou em cidade (o chamado downhill urbano ou DHU). Em Lisboa, o mais famoso evento desta disciplina é o Lisboa Down Town que se realiza anualmente em Maio e que consiste na descida da encosta do Castelo de São Jorge até ao arco da Red Bull.

Em termos de saúde, o ciclismo é uma atividade rítmica e cíclica, ideal para desenvolvimento dos sistemas de energia aeróbico e anaeróbico, dependendo do tipo de treinamento aplicado. Desenvolve o sistema cardiovascular dos praticantes, sendo ainda indicado por médicos especialistas como ótimo exercício para queima de gordura corporal e desenvolvimento de resistência de força muscular de pernas, em treinamentos.

O mundo moderno inventou também o ciclismo estático, ou seja, a prática do ciclismo em bicicletas ergométricas e em locais fechados, casa, academia, clube, etc, um exercício aeróbico alternativo e seguro ideal para indivíduos que desejam maior segurança, sustentação e facilidade de manejo do que o ciclismo de estrada ou de pista.

O ciclismo estático é indicado para pessoas que apresentam determinados tipos de lesões de joelhos, quadris, coluna e que não podem caminhar; grávidas, idosos com osteoporose e principalmente obesos.

Corrida: Corrida é uma competição de velocidade ou resistência. Os competidores tentam completar uma determinada tarefa no menor período de tempo. Envolve tradicionalmente percorrer alguma distância, mas pode se referir a qualquer tarefa em que o tempo/velocidade se apliquem.

A corrida pode ser definido como um dos três meios de transporte humano. Os outros dois são o andar ou marchar- o mais lento - e o saltar- o mais rápido.

Como características pode dizer-se que ao andar ou marchar os dois pés estão em contato com o chão, ao corre só um pé está no chão e ao saltar os dois pés estão no ar. Na corrida, usa-se capacidades físicas como velocidade, força, resistência, agilidade e equilíbrio.

Futebol: O futebol, também referido como futebol de campo, futebol de onze e, controversamente, futebol associado (em inglês: association football, football, soccer), é um desporto de equipe jogado entre dois times de 11 jogadores cada um e um árbitro que se ocupa da correta aplicação das normas. É considerado o desporto mais popular do mundo, pois cerca de 270 milhões de pessoas participam das suas várias competições. É jogado num campo retangular gramado, com uma baliza em cada lado do campo. O objetivo do jogo é deslocar uma bola através do campo para colocá-la dentro da baliza adversária, ação que se denomina golo ou gol. A equipe que marca mais gols ao término da partida é a vencedora.

O jogo moderno foi criado na Inglaterra com a formação da The Football Association, cujas regras de 1863 são a base do desporto na atualidade. O órgão regente do futebol é a Federação Internacional de Futebol (em francês: Fédération Internationale de Football Association), mais conhecida pela sigla FIFA. A principal competição internacional de futebol é a Copa do Mundo FIFA, realizada a cada quatro anos. Este evento é o mais famoso e com maior quantidade de espectadores do mundo, o dobro da audiência dos Jogos Olímpicos.

Xadrez: Xadrez é um esporte, também considerado uma arte e uma ciência. Pode ser classificado como um jogo de tabuleiro de natureza recreativa ou competitiva para dois jogadores, sendo também conhecido como Xadrez Ocidental ou Xadrez Internacional para distingui-lo dos seus antecessores e de outras variantes atuais. A forma atual do jogo surgiu no sudoeste da Europa na segunda metade do século XV, durante o Renascimento, depois de ter evoluído de suas antigas origens persas e indianas. O Xadrez pertence à mesma família do Xiangqi e do Shogi e, atualmente segundo historiadores do enxadrismo (ou xadrezismo), todos eles se originaram do Chaturanga, que se praticava na Índia no século VI. Há muitos tipos de xadrez: xadrez ocidental, xadrez turco, xadrez chinês (Xiangqi) xadrez árabe (Xatranje), xadrez coreano (Janggi), xadrez japonês (Shogi), xadrez indiano (Chaturaji), xadrez tailandês (Makruk), xadrez indonésio e até o xadrez etíope (Senterej). Há muitas semelhanças entre esses jogos, possivelmente todos possuem uma origem comum.

Características de arte e ciência são encontradas nas composições enxadrísticas e em sua teoria (que abrange aberturas, meio-jogo e finais - fases em que subdividem o transcorrer do jogo). Na terminologia enxadrística, os jogadores de xadrez são conhecidos como enxadristas (ou xadrezistas). O xadrez, por ser um jogo de estratégia e tática, não envolve o elemento sorte. A única exceção, é o sorteio das cores no início do jogo, já que as brancas sempre fazem o primeiro movimento e teriam, em tese, uma pequena vantagem por isso. Essa teoria é suportada por um grande número de estatísticas.

A partida de xadrez é disputada em um tabuleiro de casas claras e escuras, sendo que, no início, cada enxadrista controla dezesseis peças com diferentes formatos e características. O objetivo da partida é dar xeque-mate (também chamado de mate) no rei adversário. Teóricos do enxadrismo desenvolveram várias estratégias para se atingir este objetivo, embora não seja um fato muito comum, pois os jogadores em grande desvantagem ou iminência de derrota têm a opção de abandonar (desistir) a partida, antes de receberem o mate. As competições enxadrísticas oficiais tiveram início ainda no século XIX, sendo Wilhelm Steinitz considerado o primeiro campeão mundial de xadrez. Existe também o campeonato internacional por equipes realizado a cada dois anos, a Olimpíada de Xadrez. Desde o início do século XX, duas organizações de caráter mundial, a Federação Internacional de Xadrez e a Federação Internacional de Xadrez Postal vêm organizando eventos que congregam os melhores enxadristas do mundo. O atual campeão do mundo (2013) é o norueguês Magnus Carlsen e a campeã (2013) é a chinesa Hou Yifan. O enxadrismo foi reconhecido como esporte pelo Comitê Olímpico Internacional em 2001, tendo sua olimpíada e campeonatos mundiais em todas as suas categorias.

O Dia Internacional do Enxadrismo é comemorado todos os anos no dia 19 de novembro, data de nascimento de José Raúl Capablanca, um dos maiores enxadristas de todos os tempos e o único hispano-americano a se sagrar campeão mundial.

LEMA

 "Unidade, Disciplina, Trabalho"

FORÇAS ARMADAS

Atenta a génese e desenvolvimento das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), em conjugação com as alterações internas e externas a que o país foi estando sujeito nas últimas décadas, em 2010 foi aprovada uma nova Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) – Lei n.º 8/2010 de 22 de Setembro – com vista a redefinir o conceito de Defesa Nacional e a missão das Forças Armadas, dotando-as de uma nova estrutura orgânica adequada às missões a que são chamadas a desempenhar no contexto geoestratégico em que São Tomé e Príncipe se insere. A nova Lei vem rever a anterior LDNFA (Lei n.º 21/1994 de 27 de Maio), que estava forçosamente desajustada da realidade internacional, por via das profundas alterações aos paradigmas nas relações internacionais e dos tipos de ameaças da atualidade, mas também no que respeita à realidade interna de São Tomé. Desde 1994 o país já tinha sido alvo de duas sublevações militares e foram entretanto descobertas importantes reservas de petróleo na sua ZEE, o que em termos estratégicos e de Defesa Nacional, altera por completo a posição do Estado são-tomense face aos seus cidadãos, à missão das forças armadas e à comunidade internacional. No topo da hierarquia mantém-se o Presidente da República que é, no quadro constitucional, o Comandante Supremo das Forças Armadas, as quais desempenham um papel fundamental como um dos pilares da unidade nacional e do regime democrático e como símbolo da soberania no âmbito da defesa nacional. Com a aprovação da nova LDNFA foi dado o primeiro passo na transformação da estrutura das forças armadas, no sentido de uma evolução de acordo com as necessidades dos tempos modernos, permitindo uma adaptação à realidade socioeconómica de São Tomé e Príncipe, num quadro constitucional de subordinação ao poder político, tendo em vista as missões que lhes estão destinadas do ponto de vista estritamente militar, bem como, as novas respostas mais adequadas às especificidades geoestratégicas do país, devendo igualmente acompanhar as novas exigências decorrentes da evolução interna e da componente externa resultante da conjuntura regional e internacional em que São Tomé se insere. A LDNFA vem definir uma nova estrutura das FASTP, prevendo a existência de dois ramos das Forças Armadas, Exército e Guarda Costeira, comandados por oficiais superiores de posto Coronel, na dependência direta de um Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, oficial general de posto Brigadeiro. Foi assim abandonada a estrutura das Forças Armadas constituída unicamente pelo Exército, cujo comando estava, desde 2003, atribuído ao Tenente-Coronel Idalécio Pachire, militar que desde o restabelecimento da ordem constitucional em 2003, conseguiu repor a cadeia de comando no Exército santomense e apaziguar o meio castrense. No quadro da nova Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, no segundo semestre de 2012, foram empossados o Chefe e o Vice-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe. Para o efeito, foram promovidos dois Tenentes-Coronéis das FASTP ao posto de Brigadeiro e Coronel, refletindo a nova previsão legal e a necessidade de ter no comando das FASTP um oficial general. O Chefe do Estado-Maior das FASTP tem vindo a implementar a nova estrutura, tendo sido dada prioridade à efetivação do novo Estado Maior das Forças Armadas por forma a estabelecer as relações de comando consignadas na Lei. No que respeita à Guarda Costeira, assiste-se ao reforço do controlo da Zona Económica Exclusiva, através do incremento das ações de observação do serviço de vigilância e à fiscalização e policiamento marítimo, com vista à efetivação da autoridade do Estado no mar. Para melhor cumprir a sua missão, a nova Guarda Costeira terá de adquirir navios/embarcações que permitam garantir a presença nas suas águas territoriais, para além da necessária formação especializada do seu efetivo, nomeadamente das tripulações, o que certamente poderá vir a ser proporcionado pelos parceiros internacionais de São Tomé e Príncipe. Já no que são as atribuições do Exército, a nova visão preconiza uma maior presença em todo o território nacional, por forma a garantir a defesa das infraestruturas críticas do país e combater quaisquer eventuais ameaças à soberania e à independência nacional, numa postura de prevenção e dissuasão de atos que possam pôr em causa a segurança interna. É de ter em consideração que o efetivo das FASTP se resume a cerca de 800 militares, distribuídos, aproximadamente, entre 700 homens no Exército e 100 na Guarda Costeira. É igualmente de salientar o contributo das FASTP no plano social através da promoção de valores que são próprios e característicos da condição militar. As Forças Armadas, apesar de pouco numerosas, mal equipadas e extremamente dependentes da ajuda de países parceiros, continuam a ser uma verdadeira “escola de virtudes”, pelo exemplo que dão à população em geral, mas igualmente pelos princípios e ensinamentos que transmite aos jovens que cumprem o serviço militar. Com efeito, as FASTP têm cumprido ao longo dos anos uma função social notável, porquanto é no seio da instituição que muitos jovens adquirem valores fundamentais para a sua formação como cidadãos, mas onde aprendem também ofícios que lhes abrem muitas vezes possibilidades de emprego no regresso à vida civil. A título exemplificativo, poderão referir-se os projetos de engenharia militar, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico-militar portuguesa, que permitiram a centenas de jovens são-tomenses, ao longo das últimas duas décadas, aprender ofícios ligados à construção civil, desde pedreiros a ladrilhadores ou carpinteiros, assim como a experiência adquirida nos diversos serviços que integram as Forças Armadas, seja ao nível logístico, administrativo, ou operacional. A instituição militar, para além de se constituir fator-chave para a afirmação e credibilização externa, deve estar apetrechada e preparada para dar resposta ao conjunto de desafios da defesa na região como a pirataria, o terrorismo, o tráfico de droga e o controlo da poluição marítima. Estima-se que em África, logo a seguir ao Golfo de Adem, seja no Golfo da Guiné a zona em que se tem registado um incremento acentuado da pirataria. Apesar de os casos registados na região diferirem dos da costa oriental africana, na medida em que habitualmente no Golfo da Guiné não são feitos reféns e exigidos resgates, certo é que a instabilidade crescente põe em causa a segurança marítima de pessoas e mercadorias, o que vem afetar o comércio global, tendo igualmente um efeito dissuasor na captação de investimento para a região. Uma nova era nas FASTP As FASTP sofrem de escassez de meios e de falta de efetivos bem treinados e preparados para que consigam ter alguma capacidade operacional, seja no domínio da defesa marítima da considerável Zona Económica Exclusiva do país, seja no plano da segurança regional. A modernização das Forças Armadas e dos meios ao seu dispor deve ser cuidadosamente equacionada através de uma ponderação entre as necessidades efetivas, o nível de ambição no médio/ longo prazo e a situação económica do país. Para uma concretização capaz da modernização necessária das FASTP, deve este esforço alicerçar-se na cooperação internacional de defesa, destacando-se como parceiros principais Portugal, EUA, França, Rússia e Angola. As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe devem assumir um papel fundamental na afirmação externa do país, nos planos regional e internacional As Forças Armadas dos PALOP As novas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe Bruno Gabriel Apesar das carências das Forças Armadas [...] é de notar uma verdadeira transformação na cultura militar são-tomense. 99 tendo especialmente em atenção a importância geoestratégica crescente do Golfo da Guiné, área na qual o país se insere e cuja posição deve saber acautelar. Para tal, as autoridades santomenses têm seguido uma estratégia no sentido de aprofundar a cooperação com parceiros internacionais. Portugal tem sido um dos principais parceiros de São Tomé e Príncipe, no domínio da Defesa, nomeadamente no apoio à estrutura superior das forças armadas, na formação da Guarda Costeira, no desenvolvimento da sinalização marítima e no âmbito da engenharia militar. Em 2011 teve início o primeiro curso de formação de oficiais e sargentos das Forças Armadas realizado em São Tomé, contando este projeto com apoio técnico, material e financeiro da cooperação portuguesa, no qual foram formados cerca de 70 militares. O curso inseriu-se no programa de reestruturação das Forças Armadas, tendo como objetivo melhor preparar as Forças Armadas são-tomenses para as missões que poderão ser chamadas a desempenhar, tanto a nível da África Central como no seio da CPLP. Os Estados Unidos da América, fortemente empenhados na estabilidade regional através do apoio à consolidação da democracia, do combate ao terrorismo e à pirataria, bem como no fomento da segurança energética e marítima, têm sido um parceiro permanente de São Tomé e Príncipe. A França tem prestado apoio através do treino de quadros das FASTP, nomeadamente na realização de exercícios conjuntos ao nível das forças terrestres, bem como na assessoria técnica com vista à elaboração da Lei de Programação Militar de São Tomé e Príncipe. Este reforço da cooperação político-militar francesa com São Tomé e Príncipe a que se tem assistido deve-se em parte à localização do arquipélago no coração do Golfo da Guiné, posição estratégica chave no contexto dos conflitos que se têm registado no continente, podendo vir a constituir uma base importante no transporte de apoio logístico para as missões de imposição ou manutenção da Paz em África, nas quais a França tem vindo a apostar. A cooperação entre estes dois países a nível da defesa tem conhecido francos desenvolvimentos em muito se devendo igualmente ao desígnio das autoridades são-tomenses em participar nos exercícios militares realizados na sub-região da África Central, onde a França tem vindo a apoiar os respectivos países na construção de uma força militar conjunta para a manutenção da paz na sub-região. No que respeita à cooperação de defesa com a Rússia, merece destaque o papel preponderante russo na formação dos oficiais das FASTP até 1990, na medida em que a grande maioria dos oficiais superiores são-tomenses receberam formação nas academias daquele país ou das antigas Repúblicas Soviéticas. Era na ex-URSS e em menor escala em Cuba, especialmente ao nível de subalternos, que os oficiais de São Tomé e Príncipe recebiam a sua formação, levando consequentemente a que a doutrina militar adoptada fosse de inspiração soviética. É de ressalvar que em São Tomé, logo após a independência, foi instaurado um regime de partido único alinhado com o bloco de leste, e que a quase totalidade do armamento e equipamento das FASTP é, ainda hoje, de origem soviética. No entanto, com a queda do muro de Berlim e o desmembramento do bloco Soviético, a cooperação ao nível da Defesa e Segurança com a Rússia tem estado praticamente adormecida. Assiste-se no presente a um retomar da cooperação bilateral entre os dois países, contando que já em 2013 oficiais do Exército e da Guarda Costeira das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, voltem a ser formados na Federação Russa. Teve início em 2012 a formação de agentes da Polícia Nacional de São Tomé na academia de polícia da Rússia, dando nota do empenho de ambos os países no reforço da cooperação bilateral no domínio da defesa e segurança. No que respeita às relações com Angola, os países são parceiros de longa data, havendo praticamente desde a independência uma estreita colaboração entre ambas as Forças Armadas, o que se traduz, nomeadamente, na presença de forças angolanas de estabilização em São Tomé, ou na formação de sargentos das FASTP em Angola. As FASTP e o poder político Apesar das carências das Forças Armadas no que diz respeito ao armamento, equipamento e formação de quadros, é de notar uma verdadeira transformação na cultura militar são-tomense. As profundas alterações plasmadas na nova Lei da Defesa Nacional, que têm vindo a ser implementadas, são a consagração legal de uma nova postura do poder político face às forças armadas e destas relativamente à vida política. Na mais recente crise institucional ocorrida nos últimos meses de 2012 em São Tomé, que propiciou a queda do 14.º governo constitucional, objeto de uma moção de censura no parlamento, as FASTP adoptaram uma postura serena e imparcial face aos desenvolvimentos políticos, tendo o Chefe de Estado-Maior declarado que a instituição militar estava tranquila a acompanhar atentamente a situação, frisando que os militares são apolíticos e que a sua missão é a defesa da soberania nacional. É de louvar a posição assumida pelos militares são-tomenses, levando a crer que está em plena consolidação no seio das FASTP a consciência de que não cabe às forças armadas fazer poli- tica, mas sim a defesa da constituição e do país. Por outro lado, também o poder político tem vindo a apoiar-se nas FASTP, como garante da estabilidade, reunindo amiúde o Conselho Superior de Defesa. Cabe ao Conselho Superior de Defesa pronunciar-se sobre questões de defesa, bem como relativamente à situação de segurança interna e externa e fazer recomendações ao governo acerca das medidas a adoptar, para fazer face aos desafios emergentes, no domínio da Defesa e Segurança. Com efeito tem vindo a ser desenvolvido um diálogo institucional entre o poder poli- tico e as forças armadas, digno de registo, como se impõe dada a multiplicidade de desafios que São Tomé enfrenta no plano interno e regional. Das maiores preocupações atuais do país podem apontar-se no plano interno a necessária estabilização política e no plano externo os conflitos na República Democrática do Congo e na República Centro Africana, bem como a instabilidade vivida na vizinha Nigéria, a braços com a ação terrorista islâmica que tem assolado especialmente o norte, país com o qual São Tomé partilha uma Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) e do qual depende para dar início à exploração dos hidrocarbonetos descobertos nas suas águas no início do novo milénio1 . É de referir o acordo firmado com a Nigéria, no sentido da criação de uma comissão militar com o objetivo de manter as condições de segurança no Golfo da Guiné, com vista a acautelar a segurança da área conjunta de exploração de petróleo. No caso da Nigéria serve também de alerta para as autoridades são-tomenses se capacitarem de que a exploração futura dos seus recursos naturais trará alguns dividendos e ainda maiores desafios, que só com a ação eficaz e preparada das FASTP poderão ser superados. No plano regional, São Tomé e Príncipe como membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) tem vindo a participar nas cimeiras de Chefes de Estado da sub-região, assumindo um papel pacificador no seio da organização, pugnando pelo restabelecimento da paz na República Centro Africana e na República Democrática do Congo. Conclusão Neste momento crucial da transformação em curso nas Forças Armadas São-Tomenses, há três vectores chave para o que o processo seja bem-sucedido. Por um lado há que manter uma aposta clara na formação e qualificação dos quadros e no treino operacional das tropas, na perspectiva de alcançar padrões de exigência cada vez mais elevados; por outro lado, deve ser concretizado o reequipamento das Forças Armadas, tendo por base a lei de programação militar já aprovada pela Assembleia Nacional e, por fim, deve ser aprofundado o relacionamento entre as Forças Armadas e a sociedade civil no cumprimento de missões de interesse geral a cargo do Estado, colaborando nas tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e com a melhoria das condições de vida da população de São Tomé e Príncipe. As novas Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, melhor treinadas e equipadas, assentando numa nova estrutura organizacional e com um leque de atribuições adequado aos desafios da modernidade, contribuirão de forma decisiva para um novo capítulo da história do país, que se espera mais próspero para os são-tomenses e mais preponderante no contexto regional.